MORAR PRIMEIRO
Baseado no princípio de que a habitação é a base para ter acesso a outros direitos fundamentais, o objetivo do Morar Primeiro é reinserir pessoas em situação de rua na sociedade, por meio de um serviço de moradia social. Com recursos financeiros doados ao FICA pela Paróquia São Miguel Arcanjo, representada pelo Pe. Julio Lancellotti, o projeto viabilizou a aquisição e reforma de 3 imóveis, que foram ocupados por 15 famílias.
Além de um lar, este grupo de famílias, que ocupavam dois viadutos na Zona Leste de São Paulo, também recebe acompanhamento social e participa de ações para geração de trabalho e renda, com foco na conquista da autonomia.
Como parte da Associação pela Propriedade Comunitária, o FICA acumula desde 2015 expertise na aquisição e gestão de propriedades urbanas sem fins lucrativos para habitação e uso socialmente justo de imóveis.
Além de ter todos os pré-requisitos legais para a compra e formalização de propriedades comunitárias, o FICA reúne profissionais e competências necessárias para realizar reformas e adequação dos imóveis. Mais do que viabilizar um teto, buscamos garantir o melhor uso e salubridade dos espaços, mesmo quando reduzidos.
Desta forma, o FICA surgiu como a alternativa mais adequada ao projeto da Paróquia São Miguel Arcanjo para adquirir os imóveis e adequá-los para receber famílias que viviam em situação de rua com segurança jurídica, estrutural e administrativa.
Infraestrutura – O desafio inicial do projeto foi encontrar imóveis com a tipologia adequada para receber as famílias a partir do orçamento disponível para aquisição e reformas necessárias.
Mobília – Além de reformados, os imóveis precisam ser equipados com mobiliário e eletrodomésticos básicos para que as famílias possam habitá-los de maneira digna, como armários, geladeira, fogão, utensílios de cozinha, máquina de lavar, camas, colchões, entre outros.
Gestão predial e condominial – Após realizadas as reformas, uma vez que as famílias já estiverem instaladas, os imóveis precisarão de manutenção e acompanhamento constantes, para garantir serviços de limpeza, eventuais reparos e conservação das instalações. O FICA, como proprietário comunitário, tem experiência neste tipo de gestão, que com o Morar Primeiro alcança maior escala e buscará também envolver e empoderar os inquilinos na zeladoria dos espaços comuns.
Desenvolvimento social – O Morar Primeiro também conta com ações de geração de trabalho e renda para os moradores, desenvolvidas em parceria com outras entidades , sob mediação do FICA. Um dos objetivos é identificar as potencialidades dos moradores e oferecer-lhes oportunidades de qualificação profissional para que possam ser inseridos no mercado de trabalho. Inicialmente, os moradores arcarão com as despesas básicas de água, luz e gás, e os custos reduzidos de aluguel social e taxas condominiais serão incorporados às despesas das famílias, de forma gradual, à medida que elas conquistarem autonomia financeira.
Nos imóveis do Morar Primeiro, procuramos incentivar a autonomia das famílias e, ao mesmo tempo, preservar a vivência comunitária do grupo. Assim, selecionamos três prédios situados num raio próximo entre si e do local onde as famílias viviam anteriormente, com as seguintes características:
- Unidades variando de 20 a 30m²
- Cada uma com quarto, banheiro e cozinha
- Lavanderias coletivas
- Áreas comuns para crianças brincarem
- Portão de entrada com interfone
Cada família irá morar em uma unidade estilo kitnet devidamente mobiliada com camas guarda-roupas, geladeira, fogão e chuveiro. Somente as lavanderias e áreas comuns são compartilhadas e de uso coletivo.
As unidades do Morar Primeiro têm medição individualizada de água, luz e gás, para que as famílias tenham suas próprias contas. Além de possibilitar que possuam um comprovante de residência, saindo da informalidade da falta de endereço, este é um passo importante para conquistar autonomia e, futuramente, custear seu próprio consumo com o avanço do programa.
O Morar Primeiro procura atender prioritariamente famílias chefiadas por mulheres, mães solo e/ou com crianças, que estejam em situação de rua e vulnerabilidade social.
As famílias atendidas foram indicadas pelo Padre Júlio Lancellotti, que identificou a vulnerabilidade extrema do grupo que sofria risco iminente de expulsão da ocupação, situada próxima à paróquia onde desenvolve seu trabalho social.
Morar Primeiro, Casa Primeiro, Moradia Primeiro… Housing First
Todas essas iniciativas com nomes parecidos são formas de traduzir uma mesma premissa: a casa é a base de todas as demais ações. O programa Housing First programa surgiu nos Estados Unidos no começo dos anos 1990 e estabeleceu uma abordagem para assistência à população em situação de rua. A metodologia prioriza o fornecimento de moradia permanente, para que isto sirva como ponto de partida, com apoio técnico e social, para que essas pessoas possam exercer direitos fundamentais, buscar objetivos pessoais, e melhorar sua qualidade de vida.
A metodologia tornou-se reconhecida internacionalmente e virou referência para políticas e projetos de organizações públicas e privadas em diversos países. É com base nela que estamos trabalhando no Morar Primeiro.
IMÓVEIS
PARCEIROS
O Projeto Morar Primeiro, gerido pelo FICA juntamente com a Paróquia São Miguel Arcanjo do Padre Júlio Lancellotti, contou com diversas parcerias que contribuíram para que ele se tornasse realidade. São eles:
APOIADORES
Para garantir que as moradias tenham toda a estrutura necessária para o bem-estar das famílias que ali vivem, contamos com as doações dos seguintes apoiadores:
Depoimentos
Pe. Julio Lancellotti
Paróquia São Miguel Arcanjo
Simone Gatti
FICA
TRANSPARÊNCIA
Documentação
Apresentamos aqui a documentação que formaliza a doação e a parceria operacional firmadas entre a Paróquia São Miguel Arcanjo, representada pelo Padre Júlio Lancellotti, e o FICA, representando aqui por uma de nossas diretoras, Simone Gatti.
Compartilhamos este material como parte do nosso compromisso com a transparência e também para que possam servir de modelo e ponto de partida para iniciativas semelhantes ao Morar Primeiro.
Extratos
A cada mês, apresentamos aqui um balanço dos recursos financeiros empregados no andamento do Morar Primeiro. Em caso de dúvidas e outras informações, entre em contato pelo e-mail: morarprimeiro@fundofica.org.