No Brasil, o déficit habitacional é um problema em grande escala. Diversas famílias enfrentam dificuldades para garantir moradia digna e acessível e, frequentemente, os modelos de moradia convencionais acabam não atendendo plenamente essas necessidades. Famílias em situação de grande vulnerabilidade encontram barreiras no acesso ao sistema de financiamento habitacional e,mesmo quando conseguem acessar a moradia própria através de programas públicos, enfrentam dificuldades para arcar com os custos das contas de consumo e condominiais.

Além disso, muitas famílias de baixa renda  que acessam os programas públicos vêm de processos de remoção em áreas de risco e encontram-se em situação de extrema pobreza, precisando de apoio para a reestruturação social e econômica.

Entendemos que a Habitação Social precisa ser trabalhada como um SERVIÇO, indo além da oferta da casa. O Serviço de Moradia Social é uma resposta a esses desafios. Neste artigo, vamos explicar como esse modelo funciona, e qual o papel do FICA na sua implementação

O que é o Serviço de Moradia Social?

O Serviço de Moradia Social vai além da oferta de habitação, com o objetivo de garantir moradia digna por meio de ações integradas que promovem autonomia. Esse modelo envolve suporte em áreas como saúde, educação, cidadania e geração de trabalho e renda. Ao desafiar a visão tradicional da habitação social como um bem de consumo e propriedade, o Serviço de Moradia Social adota uma abordagem que vê a moradia como um direito e um componente essencial para o desenvolvimento humano e social.

O Serviço de Moradia Social também é pauta das políticas públicas, mas ainda enfrenta desafios para sua implementação. Em 2009 o então deputado federal Paulo Teixeira apresentou um Projeto de Lei 6.342/2009, que ainda tramita no Congresso para aprovação.

O Papel do FICA no Serviço de Moradia Social

Após a consolidação da nossa experiência com o programa Morar Primeiro, o FICA estendeu o modelo de gestão integrada para todos os seus programas.

O Serviço de Moradia Social no FICA é implementado por meio de três principais frentes:

• Gestão Predial/patrimonial: A gestão predial ativa é uma parte fundamental do modelo de Serviço de Moradia Social. O FICA se preocupa em garantir que os espaços sejam bem cuidados e seguros para os moradores, faz manutenções periódicas em todos os imóveis, bem como adaptações necessárias para o conforto, segurança e acessibilidade das famílias.

• Gestão Condominial: o FICA cuida do fornecimento e controle de pagamentos de água, luz e energia elétrica, administra a  carteira de aluguéis (nos programas onde há cobrança), media assembleias e reuniões condominiais, além de oferecer suporte em atividades de zeladoria.

• Gestão Social: Além de uma moradia, os moradores têm acesso a uma rede de apoio que contribui para a estabilidade e o desenvolvimento pessoal e familiar. Esse suporte inclui o acesso e acompanhamento dos moradores à rede pública de saúde, educação e assistência social, o acesso aos benefícios sociais, apoio psicossocial individual e coletivo, capacitação profissional e geração de trabalho e renda, e educação financeira, além de mediação de conflitos e acesso a serviços complementares.

Atualmente, o FICA atende 80 pessoas em 50 unidades habitacionais, oferecendo não apenas o acesso à moradia, mas uma base sólida para o desenvolvimento e inclusão social. Nossos quatro programas (Apartamentos, Compartilha, Moradia Estudantil e Morar Primeiro) incorporam o Serviço de Moradia Social, buscando a emancipação das pessoas e famílias atendidas.

Como você pode contribuir?

A missão de oferecer moradia digna e serviços de suporte requer o apoio de toda a comunidade. Se você acredita no direito à moradia digna e deseja contribuir para uma cidade mais inclusiva, considere apoiar o trabalho do FICA. Você pode também apoiar programas específicos, como o Morar Primeiro, nosso programa que é totalmente subsidiado e depende do apoio da sociedade. Juntos, podemos construir um futuro onde a moradia seja acessível para todos.