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Planejamento Territorial e Mudanças Climáticas: Como a Habitação de Interesse Social Pode Reduzir Riscos

A Importância do Planejamento Territorial no Enfrentamento das Mudanças Climáticas

As políticas de adaptação às mudanças climáticas costumam se concentrar em monitoramento de riscos e soluções baseadas na natureza, como a restauração de áreas costeiras e o fortalecimento de sistemas de drenagem. Embora essas medidas sejam fundamentais, é essencial discutir um tema muitas vezes negligenciado: a habitação.

Com o crescimento desordenado das cidades e a falta de planejamento urbano adequado, milhões de brasileiros acabam vivendo em áreas de risco, como encostas e beiras de rios, onde os impactos de eventos climáticos extremos são mais severos.

Por Que Tantas Pessoas Vivem em Áreas de Risco no Brasil?

As causas estão profundamente enraizadas em questões sociais e econômicas. A falta de políticas habitacionais acessíveis, a especulação imobiliária e o alto custo da terra obrigam a população de baixa renda a buscar moradia em regiões não adequadas, como áreas de preservação e várzeas.

Estudos recentes mostram que cerca de 9 milhões de brasileiros vivem em áreas vulneráveis, um número que pode crescer à medida que os eventos climáticos se tornam mais intensos.

Como as Mudanças Climáticas Agravam a Situação?

Com o aumento dos fenômenos climáticos extremos, o risco para essas populações aumenta exponencialmente. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) prevê que, nos próximos 30 anos, o sul do Brasil, o agreste e o litoral nordestino terão um aumento de 60% nas chuvas extremas. Isso significa que o planejamento habitacional deve ser repensado com urgência.

Soluções: Habitação de Interesse Social e Planejamento Territorial

Para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e garantir moradia digna para todos, algumas medidas precisam ser priorizadas:

  • Uso de terrenos públicos para habitação social: A destinação de imóveis e terrenos públicos para moradia pode reduzir o custo da terra e facilitar o acesso a áreas seguras e bem localizadas.

  • Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS): Municípios devem demarcar áreas com infraestrutura adequada para abrigar moradias populares e assegurar que estejam fora de zonas de risco.

  • Ampliação de financiamentos para habitação: Investir em habitação de interesse social com políticas de financiamento mais acessíveis é fundamental para reduzir a ocupação de áreas de risco.

Uma Questão de Prioridade para os Governos Locais

Com as previsões climáticas se tornando cada vez mais preocupantes, a habitação de interesse social deve ser colocada no centro das políticas de planejamento urbano. Não é mais aceitável que populações vulneráveis continuem expostas a riscos evitáveis. Somente com ações focadas em planejamento territorial e moradia digna poderemos enfrentar os desafios trazidos pelas mudanças climáticas de maneira eficaz.Inpe