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FICA no Enanpur: experiências brasileiras de locação social

Em maio estivemos no Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Enanpur), em Belém. A seção em que participamos teve como tema “Locação Social: experiências brasileiras e comparações internacionais” e buscou trazer um apanhado das iniciativas recentes no âmbito da locação social no Brasil, desde aquelas derivadas de ações do poder judiciário, passando pelas experiências das sociedades sem fins lucrativos, assim como estudos sobre os programas de locação social em outros países. A intenção era contribuir para a disseminação do conhecimento sobre o tema e fomentar o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas.

Buscamos destacar como o FICA se enraizou e se legitimou na prática, a partir da construção de conhecimento aplicado e da realização de interlocuções com diferentes segmentos da sociedade, desde o poder público até os movimentos sociais.  

Frentes diversas de atuação

A viabilização de uma entidade dedicada à salvaguarda da propriedade permitiu a abertura de diversas frentes de atuação: a problemática dos cortiços e a superexploração de espaços alugados nas regiões centrais das cidades; a construção de soluções para o acesso a propriedades com problemas sucessórios, com diversos proprietários, com  problemas de documentação e que podem parecer inviáveis para o mercado formal; a gestão de imóveis de terceiros para finalidades sociais.  

A Associação vem também apoiando a criação de grupos e instituições com propósitos similares. Desta forma, está participando da construção de um novo agente social, o proprietário sem fins lucrativos, agregando novas possibilidades na luta pela justiça social nas cidades. 

O evento contou com a presença de organizações renomadas, incluindo o Haja!, o IPEA, o Ministério das Cidades e o Ippur. A troca de ideias e experiências entre essas entidades reforçou o compromisso coletivo com a construção de soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios urbanos contemporâneos.