Com o aumento dos eventos climáticos extremos nos próximos anos, garantir moradias seguras para todos é essencial. A responsabilidade pública em fornecer habitação acessível é ainda mais urgente para as populações mais vulneráveis aos riscos climáticos, como famílias que ocupam áreas informais, encostas de morros e margens de rios.

Entretanto, grande parte das moradias sociais subsidiadas está localizada em áreas periféricas, longe de infraestrutura adequada, devido ao alto custo das áreas centrais. Esse cenário contrasta com o dado alarmante do Censo IBGE 2022, que aponta a existência de 11,4 milhões de imóveis vazios no Brasil, muitos em regiões centrais e bem localizadas.

Imóveis Vazios em Áreas Centrais: Um Potencial Subutilizado

Em São Paulo, por exemplo, há cerca de 58,7 mil domicílios sem uso apenas na região central. Apesar de muitos enfrentarem desafios legais e processos judiciais, boa parte poderia ser destinada à habitação de interesse social, contribuindo para reduzir o déficit habitacional e oferecer moradia digna a quem mais precisa.

Soluções Viáveis para a Ocupação de Imóveis Ociosos

Existem diversas estratégias que podem ser aplicadas para aproveitar imóveis vazios e subutilizados, promovendo moradia em áreas com boa infraestrutura:

• Desapropriação de imóveis privados com dívidas de IPTU: Diversas cidades brasileiras já possuem mecanismos para desapropriar imóveis com dívidas, como o Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC). Esses imóveis sem uso ou subutilizados podem ser notificados, obrigados a pagar IPTU progressivo, e depois desapropriados para uso público.

• Arrecadação por abandono: Imóveis confirmadamente abandonados podem ser incorporados ao patrimônio público e destinados para usos sociais, como moradia.

• Consórcio Imobiliário: Neste processo, a propriedade de imóveis ociosos é transferida para a prefeitura em troca de parcelas de terrenos ou unidades reformadas, agilizando o processo e beneficiando tanto os proprietários quanto o interesse público.

O Papel de Imóveis Públicos na Moradia Social

Além dos imóveis privados, muitos prédios públicos vazios podem ser rapidamente convertidos para habitação. Um exemplo é o programa Imóvel da Gente, lançado em 2024 pela Secretaria de Patrimônio da União, que anunciou a destinação de 1.000 prédios públicos não utilizados para habitação.

Estudos como o PROPUR da UFRGS, que identificou 154 imóveis públicos em Porto Alegre que poderiam ser usados para moradia, mostram o grande potencial dessa estratégia. Estima-se que mais de 10 mil imóveis públicos em todo o Brasil poderiam ser destinados à habitação de famílias de baixa renda.

O Impacto do FICA na Requalificação de Imóveis

Desde sua fundação, o FICA trabalha para retirar imóveis ociosos do mercado especulativo e destiná-los à moradia social. Atualmente, o projeto abriga 91 pessoas em áreas seguras e com infraestrutura adequada, reforçando a importância de uma política habitacional inclusiva e resiliente.

O aproveitamento de imóveis vazios e subutilizados é uma solução sustentável e acessível para enfrentar o déficit habitacional e os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Com políticas públicas eficientes, é possível garantir moradias seguras e bem localizadas para todos, especialmente para as populações mais vulneráveis.