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PUBLICAÇÕES
O FICA, desde o seu início, tem gerado diversas tecnologias sociais e acumulando experiência sobre o que é ser um proprietário ético. Conseguimos formatar parte deste conhecimento em publicações e artigos, que disponibilizamos com vocês aqui.
PUBLICAÇÕES
Quer saber mais sobre a história do FICA? Nas publicações abaixo, contamos tudo o que você precisa saber sobre os nossos maiores projetos desenvolvidos até o momento. A venda é feita pela Pistache Editorial, e o valor é revertido em doações para a compra de novos apartamentos.
de FICA
Land and property are scarce resources concentrated in thehands of few, a fact that limits social and responsible usewhen driven by the market and private interests. Nonetheless,there are alternatives to the speculative market for land andreal estate.This publication builds a debate about social and ethicalownership, and presents experiments led by agents from civilsociety in different countries. Institutions that protect realestate from the market and speculation—mainly related tohousing – and guarantee that its use is affordable, just andsustainable.
Here is a collection of a few such experiments,particularly that of FICA in Brazil, a unique organizationfounded to safeguard properties and use them for socialpurposes. This book provides an insight on the processes,challenges, and possible partnerships with public authoritiesor private landlords. The debate and approach herein isnecessary for sharing solutions and multiplying projects insearch of better and more just land use.
de FICA
O livro inicia contando um pouco da origem do FICA e das experiências com o primeiro apartamento. Em seguida, mostra os modos de trabalho, os desafios, as parcerias possíveis com o poder público ou com proprietários privados — uma conversa e uma aproximação necessárias para compartilhar soluções e multiplicar projetos em busca de territórios melhores e mais justos.
Além disso, constrói um debate sobre a propriedade social e ética, trazendo experiências lideradas por outros agentes da sociedade civil em diferentes países. Apresenta instituições que protegem imóveis do mercado e da especulação – principalmente ligados à moradia – garantindo seu uso de forma econômica, justa e sustentável.
de FICA
Em parceria entre o FICA, o Goethe-Institut e o Instituto Ibirapitanga, a oficina Acesso à Terra para Agricultura Justa discutiu e propôs soluções para o acesso a propriedades fundiárias para a agricultura justa, baseando-se na experiência compartilhada dos participantes.
Esta publicação traz a sistematização da oficina e os resultados gerados. Também reúne experiências pelo mundo que conseguiram proteger a terra para a agricultura de forma permanente, garantindo que seu uso sempre será voltado a formas sustentáveis de produção e de trabalho.
ARTIGOS
O FICA acumula experiências e conhecimento na tipificação do proprietário social no Brasil. Nesta seção reunimos alguns textos escritos tanto por autores que atuam dentro da organização quanto por aqueles que são externos, mas se dedicaram a estudar o caso do FICA. Caso você também tenha desenvolvido um artigo ou publicação sobre o FICA, entre em contato conosco.
– por Renato Cymbalista e Marcos Venancio Cavalcanti de Albuquerque Lui
O artigo traz uma revisão de literatura do que foi publicado de mais significativo sobre cortiços com foco na cidade de São Paulo. Ao analisar a produção, ela foi dividida em três principais categorias: o cortiço como denúncia; o cortiço como uma potencialidade; e o cortiço como realidade. A partir desta análise os autores trazem possíveis direcionamentos para futuras pesquisas.
– por Renato Cymbalista e Marcos Venancio Cavalcanti de Albuquerque Lui
Os cortiços são uma opção de moradia dos pobres no centro de São Paulo desde a década de 1870. Estudos sobre cortiços na cidade já são feitos há mais de um século, mas o grande sujeito ausente da literatura são os intermediários ou operadores de cortiços, o agente articulador de todo o esquema. O texto é construído a partir de sete entrevistas realizadas com operadores proprietários e intermediários de cortiços da região central da capital paulista.
– por Renato Cymbalista e Marcos Venancio Cavalcanti de Albuquerque Lui.
O artigo retoma a história do Bom Retiro, bairro da região central de São Paulo que concentra múltiplas funções e clases sociais, mostrando como cortiços e pensionatos estruturam a urbanização no passado e no presente. Ao mesmo tempo, apresenta resultados do levantamento sobre as relações de aluguel e percepção dos moradores sobre a moradia.
– por André Paiva, Thiago Tartarini e Gabriel Ramiro, sob orientação da professora Giovana Cruz.
Nesta publicação, estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da ESDI-UERJ (Petrópolis/RJ) traduzem em uma linguagem acessível algumas de suas descobertas sobre a temática da habitação no país, destacando a atuação do FICA e do MTST.
“Crowdfunding property in downtown São Paulo: The case of FICA fund”, 2021.
– por Renato Cymbalista, Fabiana Endo, Roberto Fontes e Rodrigo Millan.
Artigo publicado na revista internacional Radical Housing Journal conta sobre a formação e evolução do fundo e sua experiência única no Brasil.
Dissertação de mestrado, 2018.
– por Marina Sanders Paolinelli.
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, dentro da Área de concentração de Teoria, Produção e Experiência do Espaço. Orientadora: Profª. Drª. Jupira Gomes de Mendonça.
Capítulo 8, “Operando Propriedades Alternativas: O Caso do Fundo FICA em São Paulo”, 2021.
– por Renato Cymbalista e Bianca Antunes.
No capítulo, os autores partem da problemática da propriedade privada e de estudos sobre aluguel social para situar a experiência do FICA.
INDICAÇÕES DE LEITURA
Existe um mundo de possibilidades entre a propriedade privada individual e a propriedade estatal. Conhecer essas possibilidades alarga nossos horizontes de conhecimento e utopia. Para te ajudar a escolher um (ou mais) livros, fizemos uma curadoria de obras que abordam modelos alternativos de propriedade.
Acessando o site da Amazon a partir de um dos links abaixo, qualquer livro adquirido gera uma doação para o FICA. Para cada livro comprado, de 10% a 15% do valor será doado ao nosso fundo para a compra de mais imóveis. Aproveite!
org. Anna Grear e David Bollier
O livro é uma coletânea de ensaios sobre práticas colaborativas recentes em vários campos: direito, agricultura, internet, cidade, política e filosofia. Essas práticas, entendidas sob a conceituação de Comuns, pelo olhar dos autores, indicam o surgimento de um mundo pós-capitalista.
por Eric T. Freyfogle
E se a terra não fosse propriedade privada de ninguém, fosse um bem comum, como ela seria administrada? Como seria o mundo? Pode parecer uma utopia muito distante, mas o autor desse livro não pensa assim. A terra já foi um bem comum e a cada dia vemos mais movimentos e discussões buscando retomar esse status de propriedade coletiva da terra.
de Selma dos Santos Dealdina
Ao falar de propriedade coletiva da terra e formas alternativas de propriedade, não podemos deixar de pensar nos quilombos dos povos negros que, em meio à extrema violência, conseguiram preservar um modo de vida coletivo, trazido de suas terras. O livro faz parte do selo Sueli Carneiro, coordenado por Djamila Ribeiro.
de Rangel Donizete Franco
Rangel Donizete se aprofunda nas questões jurídicas da regularização dos territórios quilombolas. Não é um livro para iniciantes, mas é relevante para quem é pesquisador ou quer se aprofundar nos desafios jurídicos que os quilombos enfrentam hoje.
de Andreia Macedo Barreto
Aborda as questões legais da propriedade da terra coletiva – nesse caso, dos ribeirinhos. O livro estuda a legislação brasileira e internacional sobre o tema.
de J. K. Gibson Graham.
Escrito por duas geógrafas-economistas, feministas, que inovaram o meio teórico com esse livro na década de 1990. O livro apoia-se em teorias feministas e pós-estruturalistas e mostra que o panorama econômico em que vivemos é altamente complexo e diversificado, permeado de relações não-capitalistas..
por Erik Nordman
Perfeito para quem está se aproximando dos trabalhos da brilhante economista Elinor Ostrom, o livro de Erik Nordman retoma o contexto das discussões da autora sobre o tema dos comuns, e até onde essas ideias revolucionárias chegaram.
edição de John Davis
O Community Land Trust é um instrumento de gestão territorial que foi inicialmente aplicado nos EUA na década de 1980. Em português traduz-se como Termo Territorial Coletivo ou Fideicomissio. Atualmente existem centenas de Community Land Trusts instituídos em vários países, designando terras para a propriedade comunitária e em muitos casos prevendo mecanismos de proteção contra a especulação imobiliária. O livro de John Emmeus Davis é uma antologia sobre o tema, reunindo 46 artigos e textos clássicos que traçam a origem dessa forma coletiva de propriedade da terra, as formas de implementação, desafios e riscos.
por Lee Anne Fennell
O livro mostra que os limites da propriedade são menos rígidos do que se pensa. A disputa dentro dos bairros e das comunidades – como a tentativa de associações de bairro de controlar o que pode influenciar no preço da sua casa – coloca a necessidade de debater novas formas de propriedade.
por Elinor Ostrom
Economista premiada, Elinor Ostrom defende que o gerenciamento dos bens comuns e naturais pelas comunidades locais (ao invés do Estado ou do mercado), pode trazer soluções engenhosas e efetivas. Elinor coloca a propriedade coletiva como conceito central nessa discussão.
por Elinor Ostrom
Na esteira de outros livros da autora, uma das maiores especialistas no tema dos comuns, esse livro discute como se dá a organização coletiva na prática. É uma referência para todos os pesquisadores interessados em modelos alternativos de propriedade.
de J. K. Gibson Graham.
Ao falar de economia como um sistema de produção e reprodução humana, não podemos deixar de falar sobre propriedade privada da terra. Repensar a nossa organização como sociedade, como propõe o livro, perpassa repensar novas formas de propriedade e de acesso à terra. No livro, as autoras instigam os leitores a retomar o controle da nossa economia e organização por meio de pequenas ações.
de John Emmus Davis, Line Algoed e Maria E. Hernández-Torrales
Os Community Land Trusts (CLT) são soluções para assegurar os bons usos da terra, de forma perpétua. A base do CLT é a separação entre a propriedade da terra e do imóvel, a retirada permanente de terras dos mercados especulativos e o engajamento da comunidade na gestão. As primeiras experiências datam da década de 1970 nos Estados Unidos, e já existem centenas de CLTs em vários países. O livro On Common Ground é o primeiro balanço das experiências dos CLTs em escala internacional. Um dos organizadores do livro é o maior refrência no assunto, John Emmaus Davis. São abordados exemplos em vários países, como Porto Rico, Quênia, Canadá, Bélgica, Inglaterra. O livro traz também um texto de Tarcyla Fidalgo e outros autores brasileiros, mostrando os caminhos para a viabilização jurídica e administrativa desse modelo no Brasil.
de Amanda Huron
No livro, a pesquisadora Amanda Huron mostra como funcionam há décadas em Washington-EUA as cooperativas habitacionais baseadas em propriedade coletiva e “limited-equity”, que apresentam travas aos ganhos imobiliários. Revela que modelos alternativos de propriedade podem subsistir por décadas oferecendo soluções baratas, de boa qualidade e bem localizadas.
editado por Ash Amin e Philip Howell
O conceito de comuns – a ideia de que os recursos essenciais à vida podem existir sem serem loteados e vendidos, e podem oferecer diversos graus de acesso coletivo – parece evocar um mundo pré-capitalista. Este livro busca olhar esse conceito pelos instrumentos que temos hoje, a partir das práticas atuais e das tecnologias digitais. O livro traz 12 artigos de diversos especialistas no assunto.
edição de Yesomi Umolu, Sepake Angiama e Paulo Tavares
O catálogo da Bienal de Chicago de Arquitetura de 2019/2020 traz artigos, entrevistas e dossiês visuais sobre a relação da arquitetura com a terra, memória, direitos humanos e participação popular. O livro é dividido em quatro partes: “No Land Beyond”; “Appearances and Erasures”; “Rights and Reclamations” e “Common Ground”. A propriedade privada da terra é problematizada em vários pontos. Um dos projetos apresentados é o FICA.
de Osvaldo Martins de Oliveira
Osvaldo Martins de Oliveira, grande estudioso das culturas negras e dos quilombos, traz neste livro o ponto de vista de lideranças que hoje buscam defender e preservar os quilombos. O livro é importante para quem se interessa pelo tema da propriedade coletiva da terra no Brasil.
por Derek Wall
Mais um livro que olha para toda a obra de Elinor Ostrom. Outra opção para quem quer se aproximar de uma extensa bibliografia sobre uma perspectiva de uso sustentável e coletivo dos recursos naturais.