Famílias vulneráveis que residem em áreas de risco ou refugiados climáticos enfrentam enormes dificuldades para acessar moradias disponíveis no mercado por meio de financiamentos habitacionais. Por isso, formas alternativas de acesso à habitação se tornam necessárias e urgentes.
Os investimentos em habitação social não devem se restringir à compra da casa própria ou ao financiamento habitacional. Em muitos países desenvolvidos, uma parte significativa das famílias de baixa renda reside em imóveis públicos, alugados a preços acessíveis. Essa prática é conhecida como public housing ou Locação Social.
No Brasil, há poucos exemplos desse modelo devido aos desafios de financiamento e gestão predial, condominial e social dos imóveis. No entanto, a Locação Social foi incorporada às modalidades habitacionais do novo programa Minha Casa Minha Vida, possibilitando subsídios públicos para escalar essa política. Essa modalidade pode ser oferecida pelos governos e sua gestão compartilhada com associações e organizações sem fins lucrativos, como o FICA.
Vantagens da Locação Social
A principal vantagem da Locação Social, especialmente quando localizada em áreas valorizadas, é que esses imóveis não podem ser comercializados ou vendidos a famílias de maior renda. Isso garante que o fator social da moradia e sua destinação para quem realmente precisa sejam respeitados, uma vez que a propriedade é pública. Assim, a unidade habitacional fica protegida da especulação imobiliária, com aluguéis reduzidos e controlados, além do acompanhamento social do Estado.
Locação Social e Refugiados Climáticos
Unidades de Locação Social em edifícios reformados, conhecidos como retrofits, podem também servir como moradia provisória para refugiados climáticos, podendo se tornar definitivas ou ceder lugar a outras famílias. Aproveitar imóveis ociosos e a infraestrutura urbana existente para essa finalidade, com gestão adequada, pode ser mais rápido, econômico e eficiente do que construir novas unidades.
O Papel do FICA na Locação Social
O FICA foi criado como uma alternativa à oferta de habitação no centro de São Paulo, baseado no modelo da Locação Social. As famílias pagam significativamente menos para morar com dignidade e segurança, além de receber acompanhamento social contínuo para conquistar sua autonomia.
A Locação Social se apresenta como uma solução viável e necessária para atender as necessidades habitacionais de famílias vulneráveis e refugiados climáticos. Ao garantir acesso à moradia digna e ao suporte social, essa abordagem contribui para a construção de cidades mais justas e resilientes.
