Conheça proprietários sociais pelo mundo que inspiram os projetos do FICA.

Você sabe o que é um proprietário social? Há diferentes respostas possíveis para esta pergunta, uma vez que existem variadas formas de praticar modelos alternativos de propriedade e de relações proprietário-inquilino. Os formatos variam conforme as diferenças culturais, história, propósito das entidades e lideranças sociais, demandas institucionais de cada país e região. Dentro da prioridade de cada projeto, podemos destacar alguns pontos em comum:

• a garantia de um valor acessível de aluguel;
• estruturação de grupos historicamente vulneráveis;
• evitar a gentrificação;
• perpetuar usos sustentáveis de imóveis e terras;
• fortalecer laços comunitários.

A seguir apresentaremos algumas experiências de proprietários sociais pelo mundo!

Fundação Edith Maryon

Criada em 1990 na Suíça, busca estabelecer uma ordem social que não privilegie apenas um aspecto ou grupo da sociedade. Seu objetivo principal é adquirir imóveis e destiná-los a usos sociais e comunais. A fundação também patrocina projetos para a vida comunitária, iniciativas de geração de renda, bem como cultura, saúde, recreação, educação e agricultura. Atualmente, a fundação possui mais de 100 propriedades em diferentes países europeus.

Y-Foundation

Fundada em 1985 na Finlândia, começou adquirindo apartamentos existentes no mercado privado, oferecendo-os em arranjos de aluguel acessível. Todos os anos eles conseguem comprar cerca de 60 a 80 apartamentos, o que os torna hoje, o quarto maior proprietário-locador na Finlândia, com mais de 17 mil unidades de aluguel social. A operação se expandiu e hoje a Y-Foundation também constrói habitações.

Hábitat para la Humanidad (HPHA)

Fundada em 2009 na Argentina, a ONG criou um projeto piloto com o intuito de impulsionar alternativas de aluguel justo para famílias moradoras de cortiços, hotéis e outras situações de aluguel especulativo em Buenos Aires. O projeto foi inserido no programa “Estratégias urbanas para inquilinos informais e vazios urbanos”, e procura demonstrar que existem enfoques e estratégias alternativas para oferecer soluções habitacionais adequadas fora do paradigma do regime de propriedade da habitação. Atualmente possui 9 apartamentos de 34 a 67 m² ocupados por meio de aluguel social e atendeu cerca de 13 famílias até 2019.

Iberville Offsite Affordable Homes

A iniciativa teve início em 2013, em Nova Orleans (EUA), devido à alta demanda de habitação social, causada pelo furacão Katrina, em 2005, e pelos altos índices de desabrigados em 2007. Buscando alternativas de gerir habitação com aluguel acessível em áreas passando por gentrificação, a empresa de desenvolvimento imobiliário Redmellon, criou o projeto público-privado Iberville Offsite Affordable Homes. Finalizado em 2014, possibilitou a compra de casas com preços mais baixos pela Redmellon e com a associação em diferentes programas de financiamento social, tem o compromisso de disponibilizar as propriedades para famílias de baixa renda com aluguel acessível e atualmente dispõe de 46 unidades.

Women’s Community Revitalization Project

Iniciado em 1986 na Filadélfia (EUA), o Projeto de Mulheres para Revitalização Comunitária (WCRP, na sigla em inglês) nasceu como uma demanda da crescente crise habitacional que rondava os EUA. É a única organização comunitária liderada por mulheres na cidade, e se tornou referência como modelo de engajamento e participação popular em prol do desenvolvimento local. Ao longo de 3 décadas, a WCRP se consolidou como uma associação que, além de um projeto de moradia acessível, oferece serviços com foco no fortalecimento de entidades comunitárias e das estruturas familiares. Possui 282 unidades de moradia e atendeu centenas de famílias.

Dolphin Living

Fundado em 2015, é uma instituição sem fins lucrativos que tem como missão fornecer moradia acessível e de alta qualidade em áreas centrais de Londres. Trabalha a partir de três programas: aluguel intermediário, aluguel acessível e social, e Home Ownership Accelerator Scheme (Projeto Acelerador de Propriedade para Habitação). A organização também aluga imóveis a valor de mercado por meio de empresas externas. Atualmente possui 630 unidades para aluguel e mais de 200 em construção.

Cooper Square Community Land Trust

As Community Land Trusts (CLTs) são uma experiência bem sucedida para o acesso à habitação, pois possibilitam o controle da comunidade sobre as decisões de uso da terra e trazem uma visão ampla da economia cooperativa, podendo impedir a especulação imobiliária e processos de gentrificação. As CLTs se apresentam sob diferentes formas de posse, como propriedade coletiva ou cooperativa. O grande diferencial é sua forma de gestão, seu processo de formação e a organização comunitária, com dois conceitos dominantes: a separação entre a propriedade da terra e a edificação, e a garantia de uma habitação acessível a longo prazo. Formalizada em 1994, após décadas de uma mobilização iniciada 1959 em Nova York (EUA), a Cooper Square atualmente possui 21 edifícios, com 328 unidades habitacionais e 24 espaços comerciais com aluguel social.

Light Be

A organização foi fundada em 2012 em Hong Kong, devido à demanda habitacional da população. Hong Kong é um dos lugares com o metro quadrado mais caro do mundo, por isso é comum ver famílias de baixa renda ocupando comunidades ou apartamentos subdivididos, que normalmente têm cerca de 9 metros quadrados. A organização desenvolveu um modelo de gestão orientada para promover o desenvolvimento pessoal de cada inquilino. Dessa maneira, a Light Be divide suas atividades entre gestão social, desenvolvimento pessoal do locatário e inovações com foco em projetos sociais. Atualmente possui 120 unidades com aluguel social e atende 250 famílias.

Sostre Civic

Iniciado em 2014 na cidade de Barcelona, Espanha, o projeto promove um modelo de acesso à moradia baseado na cooperativa por cessão de uso, com assessoria técnica, gestão financeira e gerenciamento de projetos. Faz parte de uma política pública da prefeitura da cidade de ceder, por 75 anos, edifícios ou terrenos públicos para cooperativas, para oferecer habitação com aluguel acessível. Atualmente a iniciativa tem 5 apartamentos de 45 a 65 metros quadrados.

Terre de Liens

Criado em 2003 na França, o movimento tem a missão de proteger e retirar o território agrícola da especulação imobiliária, promover o acesso a novos agricultores e apoiar a agricultura ecológica. A associação entendeu que deveria desenvolver ferramentas financeiras para coletar capital, criando duas frentes: a Fundiária, uma empresa de investimento solidário, que permite a propriedade coletiva (o capital é usado na compra de terras), e a Fundação, que atende pessoas que querem transmitir ou doar suas fazendas. Atualmente possui 21 regiões na França, 190 fazendas, 145 construções agrícolas, 69 habitações e 304 pessoas atendidas.

Para compreender melhor iniciativas de propriedade social que inspiram e dialogam com o trabalho do FICA e da Associação pela Propriedade Comunitária, leia nossa publicação O que é um proprietário ético?, disponível aqui.